Toffoli deixa relatoria de caso envolvendo Banco Master após decisão colegiada no STF

Ministros afirmam inexistência de suspeição e determinam redistribuição do processo

por Redação – 12 de fevereiro de 2026 – 18h00

O Supremo Tribunal Federal divulgou nesta quarta-feira (12) nota oficial informando que o ministro Dias Toffoli deixará a relatoria da reclamação nº 88.121, relacionada ao caso envolvendo o Banco Master. A decisão foi tomada após reunião com dez ministros da Corte, realizada em Brasília.

De acordo com o documento, os ministros analisaram o processo de número 244 e declararam não haver cabimento para arguição de suspeição, com base no artigo 107 do Código de Processo Penal e no artigo 280 do Regimento Interno do STF. A Corte reconheceu a plena validade dos atos praticados por Toffoli na condução da reclamação e de todos os processos vinculados por dependência.

A nota destaca ainda apoio pessoal ao ministro, ressaltando a inexistência de qualquer suspeição ou impedimento. Segundo o texto, Toffoli atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República durante a tramitação do caso.

Apesar disso, o próprio ministro solicitou o envio dos autos à Presidência da Corte para redistribuição. A medida foi acolhida pelo presidente do STF, Luiz Edson Fachin, após consulta aos demais ministros, levando em consideração “os altos interesses institucionais” e o bom andamento dos processos.

Com a decisão, caberá à Presidência promover a livre redistribuição do caso a um novo relator. Também serão adotadas as providências necessárias para a extinção da AAS e para a remessa dos autos ao magistrado que assumirá o processo.

A nota é assinada pelo presidente do STF, Luiz Edson Fachin; pelo vice-presidente, Alexandre de Moraes; e pelos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques, Cristiano Zanin e Flávio Dino, além do próprio Dias Toffoli.

O conteúdo da nota oficial pode ser conferido na íntegra no material divulgado pelo STF