Manobra de Fux pode mudar o jogo e devolver Bolsonaro à disputa presidencial em 2026

Transferência do ministro para a Segunda Turma do STF cria nova correlação de forças que pode anular a condenação e tornar o ex-presidente elegível novamente

Escrito por Redação — 22/10/2025 às 20:39

O ministro Edson Fachin confirmou nesta terça-feira (22) o pedido de transferência de Luiz Fux para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), consolidando uma mudança que promete abalar as estruturas do tribunal e reconfigurar o futuro político do país. A decisão, que segue o regimento interno da Corte, já provoca reações intensas — e reacende a esperança no campo conservador de ver Jair Bolsonaro novamente elegível para disputar as eleições de 2026.

Com a saída de Luís Roberto Barroso, uma vaga havia ficado aberta na Segunda Turma, composta até então por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques. Fux, como ministro mais antigo em atividade, tinha prioridade para ocupar o assento, e Fachin não poderia, nem quis, negar o pedido. O gesto aparentemente técnico, na prática, muda completamente o equilíbrio de forças dentro do Supremo.

A nova composição da Segunda Turma forma uma maioria que tende ao campo jurídico mais conservador — Fux, Mendonça e Nunes Marques — contra Gilmar Mendes e Toffoli. Essa maioria simples (3×2) será determinante em julgamentos sensíveis, principalmente nas revisões criminais e ações relacionadas à elegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O impacto disso é enorme. A inelegibilidade de Bolsonaro foi determinada em 2023 pelo TSE, sob o argumento de abuso de poder político durante reunião com embaixadores. Mas um recurso sobre o caso está sob relatoria de Fux, que agora levará o processo para a Segunda Turma. Lá, o cenário muda completamente: os votos de Mendonça e Nunes Marques tendem a favorecer a revisão da pena.

Além disso, há um detalhe jurídico que passou despercebido por muitos. Conforme o artigo 76 do Regimento Interno do STF, toda revisão criminal de um caso julgado em uma turma deve ser redistribuída à outra. Como o processo de Bolsonaro foi julgado na Primeira Turma, qualquer pedido de revisão cairá automaticamente na Segunda — justamente onde agora está a nova maioria conservadora.

Ou seja, se o processo que condenou Bolsonaro for alvo de revisão criminal, ele será julgado por Fux, Nunes Marques e André Mendonça. Bastaria que dois deles acompanhassem o voto do relator para que a condenação fosse anulada e o ex-presidente recuperasse seus direitos políticos.

Para muitos analistas, a decisão de Fux não é apenas uma questão administrativa, mas um movimento de equilíbrio interno dentro do Supremo. Após anos de protagonismo político do ministro Alexandre de Moraes e um clima de tensão institucional, a transferência é vista como um contra-ataque silencioso contra o ativismo judicial e uma tentativa de restaurar a imparcialidade no tribunal.

A reação à mudança foi imediata. Setores da esquerda falam em “golpe interno” e em “implosão do STF”, enquanto a base conservadora vê o ato como uma vitória da legalidade. Para o eleitorado que se sentiu injustiçado com as decisões que afastaram Bolsonaro da política, a nova configuração representa a chance de uma reparação histórica.

Agora, com o aval de Fachin, o tabuleiro está oficialmente redesenhado. A Segunda Turma passa a ser o centro das atenções, e qualquer movimentação futura envolvendo o ex-presidente será acompanhada de perto. Se a revisão criminal for protocolada e acolhida, a volta de Bolsonaro à disputa de 2026 deixará de ser uma hipótese para se tornar uma realidade cada vez mais próxima.

O Supremo, mais uma vez, ocupa o centro do palco político. Mas desta vez, pela primeira vez em muito tempo, o equilíbrio parece pender para o lado da lei — e não da militância.