Fux destroça Alexandre de Moraes — “há um rasgo de militância política no Supremo”

Em sessão tensa, Luiz Fux dá uma aula de técnica jurídica e expõe a politização de colegas togados

Escrito por Redação — 22/10/2025 às 06:31

O Supremo Tribunal Federal viveu uma das sessões mais marcantes dos últimos tempos. Com voz firme e domínio técnico, o ministro Luiz Fux protagonizou um momento que ficará na história do tribunal, ao desmontar, com serenidade e precisão cirúrgica, o voto do relator Alexandre de Moraes. Em meio a um plenário acostumado a discursos carregados de retórica política, Fux trouxe de volta o que há muito parecia perdido: o respeito ao Direito, à Constituição e à coerência jurídica.

Enquanto Moraes insistia em sustentar a tese de que o STF deveria julgar todos os envolvidos nos episódios de 8 de janeiro, mesmo os que não ocupavam cargos públicos, Fux foi direto: declarou que o tribunal era absolutamente incompetente para tal julgamento, lembrando que a Constituição define, com clareza, a competência da Corte. A intervenção foi um choque de realidade — um lembrete de que toga não é escudo para militância política.

Durante a sessão, Fux questionou também as medidas cautelares impostas pelo relator, classificando-as como desproporcionais e atentatórias aos direitos fundamentais de expressão e locomoção. “As medidas restringem desproporcionalmente direitos fundamentais”, afirmou o ministro, deixando evidente seu desconforto com o viés autoritário e punitivista que tomou conta de algumas decisões recentes. O plenário silenciou — e Moraes, visivelmente incomodado, teve de ouvir um colega que se recusou a endossar o espetáculo jurídico.

Sete minutos depois do início do voto de Moraes, Fux já sinalizava divergência. Foi um chamado à sobriedade institucional. Ao afirmar que “há um rasgo de militância política” contaminando o Supremo, Fux desferiu um golpe direto contra a narrativa de unanimidade que Moraes vinha tentando sustentar. A frase ecoou dentro e fora da Corte, transformando-se rapidamente em símbolo da resistência à partidarização do Judiciário.

Em sua argumentação, Fux demonstrou domínio técnico e respeito absoluto às garantias constitucionais, exigindo provas concretas e defesa ampla antes de qualquer condenação. “Não podemos permitir que a emoção ou o clamor público substituam o Direito”, pontuou. A fala soou como um tapa de luva contra o personalismo de Moraes, cuja atuação, segundo críticos, mistura autoridade judicial com militância política.

Nos bastidores, ministros reconheceram o desconforto causado pela contundência de Fux. Era a primeira vez em muito tempo que alguém, dentro do STF, encarava de frente o relator mais poderoso e temido da Corte. Para os observadores conservadores, o episódio simbolizou a reação institucional necessária diante do avanço de um poder togado que, sob o pretexto de defender a democracia, frequentemente a restringe.

A cena de Fux se opondo ao relator, defendendo garantias básicas e invocando a Constituição, foi recebida como um alívio por juristas e cidadãos que há anos cobram equilíbrio e técnica no tribunal. Em um ambiente onde muitos preferem o silêncio por conveniência, Fux falou o que boa parte do país pensava: o STF não pode ser palanque de militância.

Com argumentos sólidos, serenidade e fidelidade ao texto constitucional, Luiz Fux devolveu à Suprema Corte algo que ela parecia ter esquecido — o senso de limite. E ao fazê-lo, expôs a fragilidade de um modelo de poder sustentado mais pelo medo do que pela razão. Foi o dia em que a técnica derrotou o autoritarismo de toga.