Trump endurece sanções contra Moraes e ministros do TSE

Maior democracia do mundo aplica Lei Magnitsky a familiares e aliados de Moraes, acusado de violar direitos humanos e manipular julgamentos

Por Redação – 22/09/2025

Na véspera da Assembleia Geral da ONU, os Estados Unidos ampliaram a pressão ao sancionar novos nomes ligados ao ministro Alexandre de Moraes e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As medidas, anunciadas pelo presidente Donald Trump, atingem diretamente aqueles que participaram do processo que tornou Jair Bolsonaro inelegível, considerado em Washington como vítima de perseguição judicial.

Entre os punidos está Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do STF. Ela foi incluída na lista da Lei Magnitsky, dispositivo criado para punir agentes estrangeiros envolvidos em corrupção e violações de direitos humanos. O Instituto Lex, administrado pela família Moraes, também entrou no bloqueio.

Além disso, tiveram vistos suspensos nomes ligados ao TSE e ao gabinete de Moraes: Benedito Gonçalves, relator da ação que tirou Bolsonaro da disputa eleitoral; José Levi, ex-AGU e ex-secretário-geral do TSE; e outros assessores próximos do ministro. O advogado-Geral da União, Jorge Messias, também perdeu o visto e classificou a medida como uma “agressão injusta”.

O governo americano justificou a decisão afirmando que a maior democracia do mundo não poderia fechar os olhos para abusos praticados por autoridades que violam direitos fundamentais em nome de perseguição política.

O secretário do Tesouro, Scott Bessent, foi direto:
“Alexandre de Moraes é responsável por uma campanha de censura, prisões arbitrárias e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Continuaremos perseguindo quem sustenta esse esquema.”

Em Nova York, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi informado das sanções durante entrevista a um canal de TV. O Itamaraty reagiu em nota, classificando a decisão como “um ataque à soberania nacional” e prometendo resposta firme.

Nos bastidores, a equipe de Lula avalia que o episódio enfraquece sua posição no discurso de abertura da Assembleia da ONU, uma vez que o tema deve inevitavelmente aparecer diante da comunidade internacional.

As medidas dos EUA reforçam a leitura de que Bolsonaro é alvo de uma perseguição política sem precedentes, conduzida por Moraes e por parte do Judiciário brasileiro. Desde julho, Trump tem adotado sucessivas retaliações contra o Brasil, justificando as ações como defesa da liberdade política e do equilíbrio nas relações comerciais.

De Miami, Eduardo Bolsonaro comemorou o anúncio e afirmou que a pressão só terminará quando houver uma anistia ampla dos processos que, segundo ele, são usados para criminalizar opositores.

Criada para punir violações graves de direitos humanos, a Lei Magnitsky já foi usada contra autoridades da Rússia, Turquia e Hong Kong. Sua aplicação contra familiares de um juiz do Supremo é inédita.

Para analistas, a decisão de Washington é um marco: pela primeira vez um magistrado brasileiro é classificado no exterior como violador de direitos humanos.

O STF reagiu com nota chamando as medidas de “injustas”. Moraes, por sua vez, disse que continuará “cumprindo sua missão constitucional”.