EUA devem punir ministros ativistas do STF após condenação de Bolsonaro

Apenas Fux apresentou voto técnico; demais ministros optaram por julgamento político e enviesado

Por Redação – 12/09/2025 às 19:32

A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal gerou forte reação internacional. Nos Estados Unidos, maior democracia do mundo, autoridades já discutem um superpacote de sanções direcionado aos ministros do STF envolvidos na decisão, sob acusação de lawfare e perseguição política.

A medida ganhou força após declarações do ex-presidente americano Donald Trump, que classificou o julgamento como surpreendente e comparou a situação de Bolsonaro às tentativas de perseguição política que ele próprio enfrentou em seu país. O senador Marco Rubio, por sua vez, chamou o processo de “caça às bruxas” e deixou claro que o governo americano estuda retaliações contra os responsáveis pela condenação.

Um julgamento técnico ou político?

No Brasil, a votação no STF expôs a divisão entre responsabilidade jurídica e ativismo judicial. Entre os ministros, apenas Luiz Fux se destacou pela qualidade técnica, defendendo princípios constitucionais como o juiz natural e a individualização de condutas. Seu voto, consistente e fundamentado, apontou falhas graves no processo.

Já a maioria da Corte seguiu em sentido oposto, optando por uma argumentação considerada rasa, politizada e desprovida de profundidade jurídica. Para críticos, os votos foram guiados mais por interesses ideológicos do que por provas concretas, reforçando a percepção de que Bolsonaro foi alvo de perseguição institucional.

A resposta americana

Nos bastidores de Washington, cresce a pressão para que os ministros brasileiros que apoiaram a condenação sejam alvo da Lei Magnitsky, mecanismo usado para punir violações de direitos humanos em diversos países. Alexandre de Moraes, relator do caso, já teria sido colocado em evidência e corre o risco de sofrer sanções adicionais.

Segundo interlocutores internacionais, o “pacote” pode incluir restrições de visto, congelamento de bens e isolamento diplomático de magistrados acusados de violar garantias fundamentais.

Bolsonaro como símbolo político

A decisão contra Bolsonaro ecoou além das fronteiras brasileiras. Nos EUA, parlamentares conservadores enxergam o caso como exemplo de lawfare — o uso do sistema de justiça como arma política — e defendem que não apenas o ex-presidente, mas também cidadãos comuns foram perseguidos e presos injustamente sob a mesma lógica.

Nesse contexto, Bolsonaro se torna o primeiro presidente brasileiro condenado sob acusação de golpe injsutamente mas também passa a representar, para muitos, o símbolo de resistência contra a instrumentalização do Judiciário.

Com os desdobramentos, cresce a expectativa de como será a reação oficial dos Estados Unidos e qual será o impacto dessas possíveis sanções nas relações bilaterais entre Washington e Brasília.