Fux desmonta argumentos frágeis de Moraes e Dino e dá aula de magistratura no STF

Ministro expõe diferença de nível ao votar pela nulidade e reafirma a importância do devido processo legal

Por Redação – 11/09/2025, às 12h47

O Supremo Tribunal Federal assistiu nesta quarta-feira a um contraste revelador. Enquanto Alexandre de Moraes e Flávio Dino recorreram a discursos políticos para sustentar suas teses de condenação, o ministro Luiz Fux preferiu o caminho da técnica: com serenidade, mas firmeza, desmontou ponto a ponto os argumentos frágeis apresentados por seus colegas e reafirmou o que deveria ser óbvio — sem rito adequado, não há julgamento legítimo.

Fux não apenas divergiu, mas expôs a distância entre o discurso político e a prática judicial. Enquanto Moraes e Dino abusaram de retórica e frases de efeito, Fux trouxe fundamentos sólidos. Argumentou que a Primeira Turma não tem competência para julgar um ex-presidente, que o caso deveria ser analisado pelo plenário completo com os 11 ministros e que houve falhas evidentes na condução processual, limitando tempo e espaço da defesa.

São fundamentos de magistrado de carreira, alicerçados no direito constitucional e processual. A diferença salta aos olhos: Fux argumentou como juiz, Moraes e Dino discursaram como políticos. Ao insistirem na condenação sem provas diretas robustas, Moraes e Dino sustentaram uma narrativa, não um julgamento técnico. Bastou Fux levantar os pontos essenciais — competência, rito e garantias — para que a fragilidade dessa narrativa ficasse evidente. O voto dele mostrou que não se trata de defender ou absolver réus, mas de preservar a credibilidade do próprio STF.

No plano interno, Fux lembrou aos colegas que não se constrói Justiça com atalhos. No plano internacional, seu voto ressoa ainda mais forte, sobretudo após as sanções dos Estados Unidos contra Moraes por abuso de autoridade. Em um tribunal observado de perto, a postura de Fux protege não só sua biografia, mas a imagem do STF como corte de Direito — e não de conveniência política.

O julgamento desta quarta não será lembrado apenas pelo placar, mas pelo contraste. Fux mostrou a grandeza de um juiz de carreira, com voto técnico, consistente e fiel à Constituição. Moraes e Dino, ao contrário, soaram como políticos em busca de narrativa. No fim, a sensação é clara: não houve apenas um voto divergente, houve uma verdadeira aula de magistratura — e ela veio de Luiz Fux.