Fux surpreende e pede nulidade de processo contra Bolsonaro: “Tsunami de dados comprometeu defesa”

Por Redação – 10/09/2025 às 10h21

O ministro Luiz Fux quebrou a previsibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (10) ao divergir do relator Alexandre de Moraes e acolher a tese central da defesa de Jair Bolsonaro e de outros acusados na chamada “trama golpista”. Para Fux, houve claro cerceamento de defesa diante do gigantesco volume de provas anexadas, que, segundo ele, se transformou em um verdadeiro “tsunami de dados”.

“Acolho a preliminar de violação à garantia constitucional do contraditório e da ampla defesa e, por consequência, declaro a nulidade do processo desde o recebimento da denúncia”, afirmou o ministro, em voto histórico.

Críticas ao processo

O magistrado chamou atenção para o absurdo de disponibilizar 70 terabytes de documentos, o que inviabilizaria qualquer análise adequada pelas defesas. “Julguei o mensalão em condições muito mais razoáveis. Foram cinco anos até o julgamento. Aqui, sequer houve tempo hábil. O direito à defesa foi atropelado”, reforçou.

Para Fux, o respeito ao devido processo legal é a base da democracia. Ele citou doutrina de Gustavo Henrique Badaró e reconheceu que a ampla defesa foi comprometida desde o início.

Isolado, mas firme

Até agora, Fux é o único ministro a se posicionar pela nulidade do processo. Alexandre de Moraes e Flávio Dino rejeitaram todas as preliminares e defenderam condenação ampla dos réus. Ainda votarão Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Mesmo isolado, o voto de Fux expõe a fragilidade do caso e reacende o debate sobre a politização da Corte. Para setores conservadores, seu posicionamento mostra que ainda existe espaço para a legalidade no STF — em contraste com votos marcados mais pelo viés político do que pelo rigor jurídico.

Moraes e Dino endurecem

O relator Alexandre de Moraes insistiu na narrativa de que Bolsonaro teria liderado uma organização criminosa para manter-se no poder a qualquer custo, ignorando que sequer houve consumação de golpe. Já Flávio Dino reforçou a linha dura, tratando atos preparatórios como execução de crime consumado, tese controversa entre juristas.

Ambos mantiveram a validade da delação de Mauro Cid e de todas as provas coletadas pela Polícia Federal, mesmo sob críticas de parcialidade e atropelo processual.

Próximos passos

O julgamento segue na Primeira Turma do STF e deve se estender até o dia 12 de setembro. A decisão final dependerá de maioria simples. Caso prevaleça a linha de Moraes e Dino, Bolsonaro e outros sete acusados poderão ser condenados por crimes graves — ainda que sem o devido processo legal respeitado.