Direita Europeia se mobiliza para sancionar Alexandre de Moraes

Deputados conservadores pedem ao Parlamento Europeu punições contra ministro do STF por supostas violações de direitos e princípios democráticos
Por Redação | 01/08/2025 – 15h21

Um grupo de 16 parlamentares de direita da Europa apresentou, nesta semana, um pedido formal ao Parlamento Europeu solicitando a aplicação de sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por supostas violações de direitos humanos e princípios democráticos no Brasil.

A iniciativa partiu de eurodeputados de diferentes nacionalidades, entre elas Polônia, Portugal, França e Itália. O documento, com três páginas, denuncia o que os signatários classificam como “abusos judiciais” por parte de Moraes, incluindo medidas que, segundo eles, restringem a liberdade de expressão e o direito ao contraditório. O texto também aponta que o ex-presidente Jair Bolsonaro estaria sendo julgado “sem provas concretas”.

“A atuação do magistrado brasileiro compromete gravemente os fundamentos do Estado de Direito. Ele representa uma ameaça não apenas à democracia brasileira, mas ao princípio universal da liberdade de expressão”, diz um trecho do requerimento.

Apesar da articulação, a proposta enfrenta resistência no próprio Parlamento Europeu. Parlamentares de centro-direita têm se manifestado contrários à imposição de sanções, classificando a ação como exagerada e politicamente sensível. Nos bastidores, há receio de que a proposta crie um precedente delicado nas relações diplomáticas com o Brasil.

O investidor britânico William Browder, principal idealizador da campanha global pela Lei Magnitsky — que permite sanções internacionais contra violadores de direitos humanos —, também se posicionou contra a iniciativa. “Passei anos lutando para que a Lei Magnitsky fosse aprovada para punir abusadores graves e cleptocratas. Pelo que sei, o juiz brasileiro Alexandre de Moraes não se enquadra nessas categorias”, afirmou Browder nas redes sociais.

A movimentação dos deputados europeus ocorre semanas após os Estados Unidos aplicarem sanções contra Moraes sob a justificativa de abuso de autoridade e censura política, com base na mesma Lei Magnitsky. No Brasil, a medida gerou forte reação entre membros do STF e do governo, que classificaram a sanção como uma violação da soberania nacional.

Analistas políticos avaliam que a ofensiva europeia, embora minoritária, reforça o discurso de perseguição política levantado por aliados de Bolsonaro e setores da direita internacional. Ainda assim, as chances de aprovação de sanções por parte do Parlamento Europeu permanecem remotas, ao menos no cenário atual.

Enquanto isso, o clima político entre Brasil e setores conservadores internacionais segue tenso, com desdobramentos imprevisíveis no campo diplomático.