Na onda da esquerda, Gil Arantes aciona judiciário para calar adversários e se dá mal

Ação na Justiça Eleitoral questiona a legalidade de conteúdos divulgados no Instagram, acusados de influenciar o eleitorado fora do período permitido.

Barueri, SP — Uma batalha judicial está se desenrolando na 386ª Zona Eleitoral de Barueri, envolvendo acusações de propaganda eleitoral antecipada e o uso de desinformação na internet. O caso, registrado sob o número 0600021-61.2024.6.26.0386, tornou-se um foco de atenção tanto para políticos locais quanto para o eleitorado, lançando luz sobre as tensões entre liberdade de expressão e regulamentação eleitoral.

A ação foi movida por Gilberto Macedo Gil Arantes e pelo União Brasil – Órgão Municipal de Barueri contra Jonatas Randal da Silva e Digital Influencia Ltda. Os representantes acusam os representados de divulgarem no Instagram um vídeo que, segundo eles, caracteriza-se como propaganda eleitoral antecipada, contrariando a legislação eleitoral vigente.

Segundo documentos do processo, o vídeo em questão traz uma enquete com munícipes sobre suas preferências eleitorais, intercalada com referências a acusações antigas contra Gil Arantes, ex-prefeito da cidade. Os advogados de Arantes argumentam que o vídeo foi tendencioso e constitui uma tentativa clara de influenciar a opinião pública antes do período permitido para campanhas eleitorais.

O juiz da 386ª Zona Eleitoral inicialmente negou a liminar para a remoção do vídeo, citando a permissão para “enquetes eleitorais” até o dia 15 de agosto de 2024, conforme a Resolução TSE 23.600/2019. A decisão destacou a importância da liberdade de expressão e o acesso à informação, notando que o conteúdo veiculado não ultrapassava os limites desses direitos.

Não satisfeitos com a decisão, os representantes de Arantes apresentaram um pedido de reconsideração, insistindo na remoção do vídeo. Eles alegam que o conteúdo dissemina desinformação ao não contextualizar adequadamente as acusações históricas mencionadas, o que poderia prejudicar a reputação de Arantes nas próximas eleições.

Este caso destaca o delicado equilíbrio entre regulamentação eleitoral e liberdade de expressão. Com a evolução das plataformas digitais como ferramentas de campanha, os desafios legais se tornam cada vez mais complexos. Especialistas em direito eleitoral observam que decisões como essa poderão definir precedentes importantes para futuras eleições, especialmente em termos de o que constitui propaganda eleitoral antecipada e o papel das redes sociais nesse contexto.

A comunidade de Barueri está atentamente acompanhando o desenrolar do caso, que promete influenciar a atmosfera política local. Enquanto alguns cidadãos defendem a importância da transparência e do respeito às normas eleitorais, outros veem a ação como um possível ataque à liberdade de expressão.

O tribunal ainda deve responder ao pedido de reconsideração, e independentemente do resultado, o caso pode seguir para instâncias superiores, dada a relevância dos temas tratados.

Neste contexto, é possível presumir que Gil Arantes tentou censurar conteúdos considerados contrários a seus interesses eleitorais, refletindo uma tendência mais ampla observada em dinâmicas políticas associadas a partidos e candidatos de esquerda. Frequentemente acusados de tentar controlar a narrativa pública, esses grupos recorrem a medidas judiciais para silenciar opositores e veículos de comunicação, uma prática que se estende até mesmo aos candidatos a prefeito em âmbitos municipais.

Essa abordagem de censura, muitas vezes disfarçada sob o pretexto de combater a desinformação, revela um esforço para reprimir debates abertos e limitar a liberdade de expressão. No caso de Barueri, a tentativa de Gil Arantes de usar o aparato judicial para remover conteúdo desfavorável do Instagram não apenas falhou, mas também serviu para ilustrar como táticas de controle de informação são empregadas em campanhas eleitorais. Essa cultura de censura, embora não exclusiva da esquerda, tem sido notavelmente adotada por muitos de seus representantes, impactando significativamente a integridade e transparência do processo democrático.